projeto de leis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de...

Felipe Carreras: "a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a...

O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solução técnica e política para os...

Plenário da Cãmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12),...

Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, com o objetivo de...

Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas diagnosticados com...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem sido protagonista na construção de uma estrutura jurídica voltada à...

A deputada estadual Joana Darc (UB) comemorou o Dia Internacional da Mulher, neste sábado (8/3), enfatizando a importância da data na luta pelos...

Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos,...

Em 2023, o turismo no Amazonas gerou uma receita de R$ 942 milhões na economia, conforme dados do Governo do Estado.

Uma iniciativa pioneira vai impulsionar a produção cultural voltada ao público jovem.

Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e...